O presidente do Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES) e diretor de Regionalização e Descentralização do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Michel Barth, esteve em Brasília entre os dias 27 e 30 de outubro, cumprindo uma agenda intensa com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover avanços para a saúde pública no Espírito Santo.

Durante sua estadia, Michel Barth participou de importantes reuniões. Com o Secretário Adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva, discutiu o credenciamento de novas equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, e-Multi e Agentes Comunitários de Saúde, além dos novos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS) e o Projeto de Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da APS.

Em seguida, Barth se reuniu com o diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada, Rodrigo Alves Torres Oliveira, para tratar da execução do Programa “Agora tem Especialistas” no Espírito Santo, além de abordar a ampliação de serviços especializados no estado.

Com André Luiz Bonifácio de Carvalho, diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, Barth discutiu a construção da Política Nacional de Regionalização, uma das principais diretrizes para a organização da saúde no Brasil.

Michel Barth também esteve no Congresso Nacional, onde se reuniu com parlamentares da bancada federal capixaba para tratar de emendas parlamentares e de proposições em tramitação que afetam a saúde pública.

O presidente do Cosems/ES e diretor do Conasems participou ainda da Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Conasems e do lançamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde, uma parceria do Conasems com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde e o AC Camargo. Michel esteve presente também na  10ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT),  no auditório da Organização PanAmericana da Saúde (OPAS).

Reunião da Diretoria do Conasems tem capacitação de profissionais do SUS como destaque

Na quarta-feira (29/10), foi realizada a Reunião de Diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na ocasião, diretores e presidentes de Cosems de todo país fizeram uma análise de conjuntura do Conasems, recepcionaram parceiros de instituições privadas e do Ministério da Saúde e, como grande destaque, promoveram o lançamento do projeto Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde.

Como parte do protocolo de apreciação de experiências exitosas do Sistema Único de Saúde, foi transmitido o webdocumentário de Nova Venécia, no Espírito Santo, que versa sobre o projeto Fortalecimento da Integração do Serviço de Referência Municipal de Hanseníase e da Atenção Primária à Saúde (APS), em Nova Venécia. A iniciativa reúne a Atenção Primária, à Vigilância em Saúde e o Serviço de Referência Municipal de Controle da Hanseníase, que atuam juntos na identificação e no tratamento dos casos da doença na região.

Fernanda Terrazas, coordenadora jurídica do Conasems, fez uma apresentação sobre Sistema de Governança, Compliance e Privacidade de Dados. Ao longo da reunião, também foi feito o incentivo para que os gestores municipais convidem os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias inscritos no Programa Mais Saúde com Agente a inscrição de seus trabalhos na 2ª Mostra Mais Saúde com Agente.

Ainda na ocasião, foram apresentados a Capacitação em Cuidado com a Pessoa com Disfunção Neurogênica do Trato Urinário Inferior, em parceria com a Coloplast, a Capacitação em Abordagem da Deficiência Visual Causada por Retinopatias na Atenção Primária à Saúde, em parceria com a Bayer e o curso “Principais Intercorrências e Emergências em Vacinação”, desenvolvido em parceria com a Organização PanAmericana da Saúde (OPAS).

Projeto Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da APS

Na última quarta (29/10), foi lançado o projeto Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde, parceria entre Conasems, Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) e A.C. Camargo Cancer Center. O projeto tem como público-alvo as equipes da Rede de Atenção à Saúde, preferencialmente da APS, mas não exclusivamente: profissionais da Vigilância em Saúde, Atenção Especializada em Saúde e outros de nível médio e superior também podem participar.

Esta iniciativa será executada à distância por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do Conasems, em formato autoinstrucional, permitindo a conclusão modular – com certificação a cada disciplina concluída – e integral – quando finalizado o aperfeiçoamento como um todo. Ao todo, o projeto tem duração de 22 meses, com carga horária total de 360 horas, distribuídas em 37 disciplinas e 15 módulos temáticos. A certificação de conclusão do aperfeiçoamento se dará quando 70%, no mínimo, for alcançado nas atividades propostas. Serão disponibilizadas teleaulas, aulas interativas, atividades e quiz, e-book, materiais complementares e sessões clínica enquanto recursos didáticos do aperfeiçoamento.

A adesão municipal terá início no dia 15 de novembro de 2025 e vai até o dia 30 de novembro de 2025. É importante que os secretários e secretárias municipais de saúdem garantam a inclusão dos seus municípios. O horário protegido para participar deste aperfeiçoamento fica a critério do gestor, com base na Portaria GM/MS Nº 8.284, de 30 de setembro de 2025, preferencialmente na
Unidade Básica de Saúde ou no local escolhido pela gestão.

10ª CIT de 2025 pactua custeio à RNSVO e amplia territórios de atuação das ESFR e ESFF

Na última quinta-feira (31/10) foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília. Nesta edição de outubro, os representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde (MS) discutiram, entre outras pautas, a ampliação da oferta de atenção especializada, o avanço das ações do programa Agora Tem Especialistas, a resposta a agravos emergenciais, como o recente caso de contaminação por metanol, parcerias internacionais de cooperação técnica voltadas à atenção primária e o auxílio moradia para profissionais de saúde que estão cursando a residência.

O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do MS, Edenilo Baltazar, apresentou a linha do tempo da resposta ao episódio de intoxicação por metanol, tema que exigiu articulação rápida entre os entes federados. Ao final da reunião, foram pactuados repasses de recursos de custeio para os serviços habilitados à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbitos, bem como a portaria que amplia os territórios de atuação das Equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a Equipe de Saúde da Família Fluvial no âmbito da atenção primária.