O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES), representado pelo presidente Michel Barth, esteve presente em dois importantes encontros em Brasília/DF nesta semana, reforçando a atuação na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A presença do Cosems/ES nessas discussões reforça nosso compromisso com a defesa das necessidades dos municípios capixabas e com a construção de políticas públicas que garantam um SUS mais eficiente, equitativo e acessível para toda a população”, destacou o presidente do Cosems/ES, Michel Barth.

Na quarta-feira (26), o presidente do Cosems/ES participou da reunião ordinária da Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que reuniu representantes de diversos estados para tratar de temas estratégicos para o fortalecimento do SUS. Entre as pautas discutidas, destacam-se:

– Apresentação do novo representante da OPAS no Brasil;

– Pactuação do ressarcimento interfederativo nas Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e proposta de atividades de apoio ao Tema 1234 (judicialização da saúde);

– Política Nacional de Saúde Integral da População Negra;

– Apresentação do Grupo de Trabalho de Saúde Indígena e seus eixos de atuação;

– Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Saúde);

– Discussão com o Conselho Nacional do Ministério Público sobre o Movimento Nacional pela Vacinação;

– Indicadores da Atenção Básica;

– Pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Já na quinta-feira (27), o Cosems/ES esteve presente na representação do Conasems na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), também em Brasília.

A CIT é um colegiado intergovernamental responsável por negociar, articular e pactuar decisões sobre a gestão do SUS, sendo composta pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conasems.

Durante o encontro, foram apresentados, debatidos e pactuados diversos assuntos de grande relevância para o SUS, incluindo:

– Apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC da Saúde);

– Atualização sobre a dengue e demais arboviroses;

– Situação do Programa Mais Acesso a Especialistas;

– Exposição dos eixos diretivos para operacionalização da saúde indígena;

– Diretrizes para o enfrentamento da COVID-19, Influenza e outras doenças respiratórias de importância para a saúde pública;

– Pactuação da Diretriz Nacional para atuação integrada dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias;

– Financiamento do medicamento Sulfato de Gentamicina 40mg/ml para tratamento da brucelose;

– Minuta da portaria sobre normas de financiamento e execução do componente básico da Assistência Farmacêutica no SUS;

– Minuta da portaria que institui a obrigatoriedade do envio de dados de regulação assistencial no SUS.